Tema(s): Reconhecimento de Paternidade e Maternidade Socioafetiva
Data de Publicação: 30/04/2024
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem e de maternidade socioafetiva Medida cautelar Reserva de quinhão nos autos de inventário
Data de Publicação: 07/08/2023
Tema(s): Reconhecimento da paternidade socioafetiva Manutenção do vínculo biológico Posse do estado de filho
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos Inexistência de vínculo parental Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Inexistência de vínculo afetivo Impossibilidade de pleitear alimentos
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Adoção póstuma Impossibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Apelação cível Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento de paternidade post mortem Multiparentalidade
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de Herança
Data de Publicação: 04/05/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva Retificação de registro civil Petição de herança Reserva de quinhão
Data de Publicação: 12/12/2016